Um Impulso Necessário para PMEs

O Ministério de Economia e Finanças, em colaboração com o Ministério de Recursos Minerais e Energia, revelou hoje um pacote abrangente de incentivos fiscais destinado a fortalecer o **Conteúdo Local** e garantir a participação efetiva de empresas moçambicanas na megaindústria do Gás Natural Liquefeito (GNL).

As medidas incluem a redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRPC) para empresas que invistam na formação profissional e na certificação de mão-de-obra local, bem como isenções parciais de direitos de importação para equipamentos específicos destinados a subcontratados moçambicanos.

Detalhes dos Incentivos Chave

Os incentivos focam-se em áreas onde as empresas locais têm maior potencial de crescimento, como logística, serviços técnicos e manutenção:

• **Redução do IRPC:** Descontos progressivos para empresas de serviços que demonstrem um volume mínimo de negócios com os principais operadores de GNL (TotalEnergies, Eni, ExxonMobil).
• **Isenção de IVA:** Proposta de suspensão do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na importação de bens e serviços críticos utilizados exclusivamente por fornecedores locais na cadeia de valor.
• **Crédito Fiscal para Formação:** Maior dedução de custos associados à criação de programas de capacitação e transferência de tecnologia.

Reação do Mercado e Próximos Passos

A Associação Moçambicana de Empresas de Petróleo e Gás (AMEPG) saudou as novas medidas, descrevendo-as como "um passo crucial para a sustentabilidade económica do setor". Contudo, sublinham a necessidade de clareza regulamentar e de um calendário de implementação rápido para que as empresas possam beneficiar dos incentivos atempadamente.

O pacote será submetido à Assembleia da República para aprovação final no próximo trimestre. O SouthOilMoz.com acompanhará as sessões e trará a análise detalhada das alterações.